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O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou incidente de uniformização de interpretação de lei federal que discute a sistemática a ser aplicada, no cálculo da renda mensal inicial de benefício de aposentadoria por invalidez, precedido de auxílio-doença.
O incidente foi requerido pelo Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) [...]
egundo o blog do Senador Paulo Paim existe a possibilidade do projeto voltar a ser discutido e votado em agosto, junto com o reajuste da aposentadoria.
“Sei da indignação e da angústia de todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas que estão à espera das votações que ocorrerão na Câmara. Sei também que há muitos que [...]
A forma mais comum de demência cerebral - perda progressiva das funções cognitivas - é a doença de Alzheimer. Como o risco de demência e doença de Alzheimer aumenta dramaticamente com o incremento da idade, é importante avaliarmos todos os fatores que influenciam no aparecimento desta doença.
Um estudo realizado pelo Instituto de Psiquiatria do Kings [...]
Presidente da Comissão de Revisão à LOM (Lei Orgânica do Município), o vereador Lídio Lopes (PP) admitiu que a mudança na previdência da Câmara Municipal é inconstitucional. A Constituição Federal proíbe, por meio da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, a inclusão de vereadores e deputados no regime próprio de previdência dos [...]
Os futuros empreendedores individuais devem continuar buscando informações sobre a Lei, que entrou em vigor no último dia 1º. Nesta sexta-feira, 3 de julho, acontece na sede do Sebrae, em Campo Grande, a palestra gratuita “Entendendo a Lei do Micro Empreendedor Individual”, a partir das 14h30. O objetivo é fornecer informações e esclarecer dúvidas para [...]
Vários trabalhadores que atuam informalmente em Três Lagoas já estão animados com a possibilidade de aderir ao Programa Microempreendedor Individual (MEI). A medida anunciada ontem recolherá tributos mensais e os trabalhadores terão direito a vários benefícios previdenciários, sem precisar pagar contabilidade ou ainda emitir nota fiscal.
Maria Valdenora, costureira há 27 anos está animada com a [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública nesta quinta-feira (02) em busca de uma solução para por fim à greve no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em 20 estados e no Distrito Federal, que já dura 16 dias. O presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social, Paulo Paim [...]
Em reunião realizada, nesta quarta-feira (1º), com o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS), as lideranças nacionais e estaduais dos aposentados resolveram aceitar a proposta do Executivo de adiar a votação da matéria para agosto
Ficou para o início do mês de agosto a votação em plenário da emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao [...]
Trabalhadores autônomos, como costureiras, encanadores, sapateiros, cozinheiras e pintores, já podem se formalizar com menos burocracia. Entrou em vigor nesta quarta-feira (01) a Lei do Microempreendedor Individual, que permite que os empreendedores informais se inscrevam na Previdência Social de forma simplificada, pagando, no máximo, contribuição de R$ 57 por mês. Para ingressar no sistema, o [...]
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão de pagamento com finais 8 e 3 (desconsiderando-se o dígito), recebem nesta sexta-feira (3). O benefício dos que ganham até um salário mínimo e têm cartão de final 8 também será creditado nesta sexta.
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Segundo o blog do Senador Paulo Paim existe a possibilidade do projeto voltar a ser discutido e votado em agosto, junto com o reajuste da aposentadoria.
“Sei da indignação e da angústia de todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas que estão à espera das votações que ocorrerão na Câmara. Sei também que há muitos que já [...]
Na faixa etária entre 16 e 24 anos, índice de proteção previdenciária fica em 57,4%.
O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Helmut Schwarzer, apresentou nesta quinta-feira (2) as atuais estratégias utilizadas para acelerar a inserção dos jovens brasileiros no sistema previdenciário oficial. Mecanismos que facilitam a inclusão de novos [...]
Várzea Alegre. A juíza de Direito, Maria Nadir Araújo Papaléo, titular desta comarca, esclareceu que as ações previdenciárias em tramitação no Fórum de Justiça não estão paralisadas por causa de morosidade da Justiça. “Os processos aguardam respostas dos órgãos federais fiscalizadores e competentes para que façam a devida inspeção no tocante a eventuais fraudes”, explicou. [...]
Os autônomos do Estado de São Paulo continuam sem poder se inscrever no programa de contribuição única (INSS mais impostos para regularizar a atividade), do governo federal. O site www.portaldoempreendedor.gov.br não está disponível para o Estado.
A previsão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pelo portal, era que o Estado estaria incluso no [...]
Quem está à procura de um financiamento da casa própria pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida pode conseguir um desconto de até R$ 23 mil no valor do imóvel.
Acima desse valor de renda, não há subsídio. As fórmulas foram publicadas ontem no “Diário Oficial da União”. O valor varia de acordo com a renda [...]