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Aposentados e Pensionistas cuidamos do seu futuro visando o benefício mais vantajoso no menor prazo possível!

Servidor tem regras para aposentadoria especial

Publicado em: 28 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

O Ministério da Previdência Social publicou ontem no “Diário Oficial da União”, regras para que a União, os Estados e os municípios avaliem os pedidos de aposentadoria especial, que antecipa o benefício em cinco anos, feito por servidores que exerceram atividade prejudicial à saúde.
No entanto, a medida vale só para quem conseguir [...]

Instrução normativa define regras para análise de aposentadorias especiais

Publicado em: 28 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Decisão resulta de discussão no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev)
27/07/2010 – 15:39:00
Da Redação (Brasília) – Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm agora regras gerais e orientações para reconhecer ou não o tempo de serviço público exercido por [...]

Justiça facilita contagem de tempo especial

Publicado em: 27 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que exerceu atividade insalubre entre 1998 e 2003 poderá conseguir, na Justiça, a conversão desse tempo –chamado de especial por conta dos riscos à saúde– em tempo comum de maneira mais rápida. Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada em [...]

Concessão de pensão fica mais fácil na Justiça

Publicado em: 26 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Os dependentes de um ex-segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem conseguir, na Justiça, a pensão por morte, mesmo se o trabalhador que morreu não tinha condições de se aposentar e não pagava a Previdência há mais de três anos.
Decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que [...]

Justiça de SP dificulta troca de aposentadoria

Publicado em: 24 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

A Justiça paulista vem dificultando a troca de aposentadoria para quem continua trabalhando e contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em uma sentença publicada no último dia 15, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou a troca do benefício –também chamada de desaposentação. Entretanto, para isso, [...]

Gabas entrega à população de São Manuel nova Agência da Previdência Social

Publicado em: 24 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Esta é a 4ª nova unidade do estado e atenderá também moradores de Pratânia e Areiópolis

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, ressaltou na manhã desta sexta-feira (23), ao inaugurar a Agência da Previdência Social de São Manuel, em São Paulo, a importância da parceria com [...]

Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça

Publicado em: 24 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Veja esta e outras dicas do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo para sair das dívidas dos cartões
Consumidores com dívidas de cartões de créditos podem recorrer à Justiça para questionar os juros e as multas, ou então podem tentar negociar um acordo com a administradora dos cartões. As duas alternativas fazem [...]

Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico

Publicado em: 24 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Unidade de Direito Bancário da Comarca da Capital e reconheceu o direito de Ramon Antônio Tridapalli à indenização de R$ 50 mil, referente à aposentadoria por invalidez no seguro de vida em grupo firmado com a QBE Brasil Seguros.
Ele ajuizou a ação [...]

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente. Com essa observação, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão da Justiça maranhense que havia condenado um supermercado ao pagamento de indenização por danos [...]

Certidão do SPC deve ser gratuita

Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Procon SC vai notificar CDL da Capital
Com o Código de Defesa do Consumidor embaixo do braço, especialistas nas relações de consumo são incisivos em defender o acesso gratuito da população aos cadastros de proteção ao crédito e similares.
Diz a lei que, apesar de entidades como CDL e SPC serem representantes de lojistas, ou seja, privadas, [...]

Veja que cuidados tomar ao financiar carro zero a longo prazo

Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Com a volta do IPI, a indústria automobilística registrou queda nas vendas. Para conquistar clientes, anuncia liquidações que parecem imperdíveis.
Carro zero é o sonho de muita gente. É só sair andando para encontrar promoções mirabolantes, prestações a perder de vista e ainda com desconto. A reportagem visitou feirões de carros, no fim de semana. O [...]

Assinatura para retirada de desconto ilegal no INSS

Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Governo orienta que aposentado exija prova que pediu exclusão. O mesmo vale na inclusão
POR LUCIENE BRAGA
Rio – Beneficiários do INSS alvos de descontos indevidos para sindicatos em função de filiação sem autorização devem solicitar exclusão (bem como a eventual inclusão) no cadastro das associações ou centrais sindicais mediante documento assinado. A orientação é do Ministério [...]

Previdência Social entrega mais uma agência em São Paulo

Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Ministro Gabas inaugura nesta sexta-feira a nova unidade de São Manuel
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, inauguram nesta sexta-feira (23) a nova Agência da Previdência Social do município de São Manuel (SP). [...]

Justiça garante extrato da poupança

Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Os poupadores que tinham caderneta no Bamerindus entre janeiro e fevereiro de 1989 e precisam do extrato bancário para entrar com uma ação de revisão do Plano Verão na Justiça podem obter o documento no HSBC em até 30 dias, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abril deste [...]

INSS cumpre decisão judicial e paga auxílio-doença prorrogado sem perícia

Publicado em: 22 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis

Regra foi mudada por decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia

Da Redação (Brasília) – Em cumprimento a decisão judicial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nessa segunda-feira (19) o pagamento do auxílio-doença de segurados que fizeram o Pedido de Prorrogação, mas não conseguiram ter a perícia realizada [...]

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