Resultado da Busca ↓
Benefício por invalidez pode ser pago com auxílio
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitiu o acúmulo do pagamento de dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): o auxílio-acidente com a aposentadoria por invalidez. A decisão foi publicada no fim de agosto no “Diário Oficial” da Justiça.
O acúmulo da aposentadoria com o auxílio-acidente não é limitado pelo [...]
Previdência quer fazer perícia à noite
O INSS disse que vai contratar médicos peritos temporários para garantir que o atendimento da perícia seja feito em até 15 dias após o segurado procurar a Previdência. Na quarta-feira, a Justiça Federal de São Paulo determinou que a contratação fosse feita para regularizar as consultas.
De acordo com a Previdência, estão sendo [...]
Ordem judicial determina contratação de médicos pelo INSS
Profissionais atuarão para colocar em dia as perícias que estão atrasadas
26/08/2010 – 15:22:00
Da Redação (Brasília) – Por determinação da 19ª da Justiça Federal, em São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai contratar médicos peritos temporariamente. O objetivo é impedir que a espera entre o agendamento e a realização de perícias médicas supere [...]
Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Unidade de Direito Bancário da Comarca da Capital e reconheceu o direito de Ramon Antônio Tridapalli à indenização de R$ 50 mil, referente à aposentadoria por invalidez no seguro de vida em grupo firmado com a QBE Brasil Seguros.
Ele ajuizou a ação [...]
INSS cumpre decisão judicial e paga auxílio-doença prorrogado sem perícia
Regra foi mudada por decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia
Da Redação (Brasília) – Em cumprimento a decisão judicial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nessa segunda-feira (19) o pagamento do auxílio-doença de segurados que fizeram o Pedido de Prorrogação, mas não conseguiram ter a perícia realizada [...]
Comitê Gestor informa que quase 400 mil trabalhadores se formalizaram
Comércio varejista, alimentação e serviços pessoais são atividades mais procuradas
Da Redação (Brasília) – Em reunião de avaliação nessa quarta-feira (14) com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, informou que o Programa do Empreendedor Individual atingirá a meta de [...]
Benefício por invalidez é ampliado na Justiça
O segurado que está parcialmente incapacitado para trabalhar e teve o pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir o direito ao benefício na Justiça.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato [...]
Vence na próxima quinta-feira prazo para pagar INSS
Segurados individuais e facultativos e empregadores domésticos precisam ficar atentos à data
Da Redação (Brasília) – Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a quinta-feira (15) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de junho. A partir de sexta-feira (16), começa a incidir multa diária de 0,33% pelo atraso, regida [...]
Benefício após 91 tem revisão
Os segurados que começaram a receber aposentadoria por invalidez ou pensão por morte depois de 24 de julho de 1991, e que foram originadas de benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 24 de julho de 1991, podem ter uma revisão.
Essa correção pode garantir para o segurado um aumento de [...]
Pagamento a partir desta quarta tem multa diária de 0,33%
Calendário com datas de vencimento está disponível no site da Receita Federal do Brasil
16/06/2010 – 15:04:00
Da Redação (Brasília) – A partir desta quarta-feira (16), começa a incidir multa diária de 0,33% pelo atraso do pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de maio, de segurados individuais, facultativos, empregadores domésticos [...]
Pagamento vence na terça, dia de jogo da Seleção Brasileira
É preciso observar horário de funcionamento dos bancos em sua cidade
11/06/2010 – 11:12:00
Da Redação (Brasília) – Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta terça-feira (15) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de maio. Como haverá jogo da Seleção Brasileira contra a Coreia do Norte, o INSS recomenda que os segurados observem [...]
Pagamento a partir desta terça tem multa diária de 0,33%
Legislação de 2008 beneficia segurados com redução da carga da taxa de atraso.
A partir desta terça-feira (18), começa a incidir multa diária de 0,33% pelo atraso do pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de abril de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos. Também recolhem com multa diária os segurados [...]
Prazo para o pagamento vence na segunda-feira (17)
Data vale para individuais, empregadores domésticos, facultativos e optantes do Simplificado.
Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta segunda-feira (17) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de março. É que a data de vencimento cai no sábado. A partir de terça-feira (18), começa a incidir multa diária [...]
Cálculo Pensão por Morte Sistemática de Cáculo dos Benefícios desde 1960
3. PENSÃO POR MORTE
3.1 Cálculo do salário-de-benefício: A pensão previdenciária trata-se de benefício derivado, ou seja, tem por base o valor da
aposentadoria que o segurado recebia na data de seu falecimento ou que teria direito se aposentado por invalidez fosse, impondo-se, nesse último caso, que se calcule inicialmente o salário-debenefício e a RMI de uma [...]
Cálculo Aposentadoria por Invalidez Sistemática de Cáculo dos Benefícios desde 1960
2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
2.1 Cálculo do salário-de-benefício:
a) período de 05/09/1960 a 28/07/1969 (art. 23 da Lei 3.807 de 26/08/1960): média aritmética simples dos 12 últimos salários-de-contribuição anteriores ao início do benefício, sem atualização monetária. É permitido o recuo para até 24 meses anteriores à DIB.
b) período de 29/07/1969 a 10/06/1973 (inciso I do art. 1º [...]