Resultado da Busca ↓
Assédio Moral: Os Espaços da Humilhação
A empresa
Começar sempre reunião amedrontando quanto ao desemprego ou ameaçar constantemente com a demissão.
Subir em mesa e chamar a todos de incompetentes.
Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias.
Sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade do [...]
Empregador doméstico pode descontar contribuição ao INSS
Valor é equivalente aos 12% patronal e para um empregado e limite do mínimo.
O empregador que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico (caseiro, jardineiro, copeiro, babá, doméstica etc), e opta pela declaração completa do Imposto de Renda de Pessoa Física ano base 2009, pode descontar os 12% sobre [...]
Benefícios não entram na conta da aposentadoria
Quando há algum desconto de verba indenizatória, como auxílio-creche, licença-prêmio ou abono de férias, o valor não entra no cálculo do benefício.
A grana entra na arrecadação do INSS, porém, não é considerada no cálculo da média de salários de contribuição do segurado da Previdência. É o resultado dessa média que define o valor da aposentadoria.
“Se [...]
Justiça amplia verbas isentas de INSS
Licença-prêmio, bolsa de estudo, vale-transporte, auxílio-quilometragem e seguro de vida estão isentos do pagamento da contribuição à Previdência. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que inclui os Estados do Sul do país), e foi publicada no mês passado.
A decisão ainda confirmou que férias indenizadas, abono de férias e PLR [...]
Previdência quer expandir proteção social às domésticas
A formalização e o aumento da proteção social entre os trabalhadores domésticos é uma das metas da Previdência Social em 2009. Os dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD), de 2007, revelam que o aumento do registro em carteira entre os trabalhadores domésticos de 16 a 59 anos no Brasil, entre 2005 e 2007, foi [...]
Empregador doméstico tem até esta quarta (15) para pagar INSS de março
Também vence hoje contribuição do simplificado, individuais e facultativos.
O prazo para o pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuintes individuais, facultativos e domésticos, para o mês de março, deve ser feito até esta quarta-feira (15). A data de encerramento também vale para os que optaram pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária. A [...]
Empregador doméstico tem até esta quarta (15) para pagar INSS de março
Também vence hoje contribuição do simplificado, individuais e facultativos.
O prazo para o pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuintes individuais, facultativos e domésticos, para o mês de março, deve ser feito até esta quarta-feira (15). A data de encerramento também vale para os que optaram pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária. A [...]
INSS atrasado já pode ser calculado na web ou telefone
O segurado ou o empregador que deixou de pagar em dia a contribuição previdenciária já pode fazer os cálculos pela internet ou pelo telefone 135. O serviço havia sido interrompido há algum tempo para adaptação às novas normas. Na internet (www.previdencia.gov.br) e no 135, o cálculo da contribuição em atraso pode ser feito apenas para [...]
Trabalhador pode alterar base de cálculo da aposentadoria
Com a decisão judicial o trabalhador pagará mais ao INSS, podendo até alterar a alíquota de recolhimento, mas por outro lado, terá direito a um benefício maior.
A Justiça Federal decidiu que o trabalhador que recebe adicional noturno, hora extra, adicional por insalubridade e o adicional por periculosidade agora pode incluir a renda extra nos cálculos [...]
Veja o que pode aumentar sua aposentadoria
A Justiça Federal decidiu que o trabalhador tem o direito de incluir verbas adicionais ao valor do salário que entra no cálculo da contribuição à Previdência. Se por um lado a contribuição aumenta, podendo até alterar a alíquota de recolhimento ao INSS, por outro, o trabalhador terá direito a uma aposentadoria -ou outro benefício- maior.
Em [...]
Empregador doméstico pode descontar parcela patronal do INSS
É preciso declarar no formulário completo para ter direito ao desconto.
O empregador pessoa-física que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico (caseiro, jardineiro, copeiro, babá, doméstica etc.), e opta pela declaração completa do Imposto de Renda para o exercício 2008, pode descontar os 12% sobre o valor do salário mínimo referentes à alíquota patronal [...]
INSS não deve ser cobrado sobre as férias
O trabalhador não deve ter desconto da contribuição previdenciária da grana das férias ou do aviso prévio, segundo a Turma Suplementar da Primeira Seção do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que inclui os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com a decisão, não deve haver desconto do [...]
Receita cobra até dia 19 contribuição conjunta de novembro e 13º
Entendimento é o de que há nova legislação específica para tributos federais.
A Receita Federal do Brasil (RFB) definiu como data limite, para pagamento conjunto das contribuições do empregado doméstico, referentes à competência do mês de novembro e ao 13º salário, o dia 19 de dezembro.
Nesse caso, segundo a interpretação legal da RFB, não se aplica [...]
Contribuição conjunta de novembro e 13º vence dia 20
Demais categorias pagam o INSS nos dias 15 e 20 de dezembro.
O empregador doméstico tem até 20 de dezembro para recolher as contribuições do empregado, referentes ao salário de novembro e à contribuição do 13º salário. O prazo é maior que o dos meses anteriores, cujo vencimento normalmente ocorre no dia 15 de cada mês, [...]
Pimentel fala sobre os direitos das domésticas
Carteira assinada garante direitos trabalhistas e previdenciários.
A Rádio Previdência publica hoje entrevista com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, sobre os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas e a importância da carteira de trabalho assinada para o exercício desses direitos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2006, do IBGE, existem no Brasil [...]