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Veja revisões para aposentados de 2000 a 2003
Quem se aposentou pelo INSS entre 2000 e 2003 tem, agora, mais tempo para entrar com uma ação na Justiça. Uma recente decisão da Turma Recursal da 4ª Região, que atende os Estados do Sul, elevou de cinco para dez anos o prazo para que esses aposentados solicitem uma revisão.
A decisão contempla [...]
Servidor inativo pode ter revisão acima de 30%
Os servidores do Estado e da Prefeitura de São Paulo que se aposentaram entre janeiro de 2004 e março deste ano podem conseguir, na Justiça, o direito à revisão superior a 30% nos benefícios atuais e ao pagamento dos atrasados (diferenças não depositadas nos últimos cinco anos). As pensões derivadas dessas [...]
Agências e Central 135 suspendem atendimento no 7 de Setembro
Serviço telefônico estará disponível apenas para consulta eletrônica
03/09/2010 – 11:00:00
Da Redação (Brasília) – Na próxima terça-feira, dia 7 de setembro, não haverá atendimento nas Agências da Previdência Social, em virtude das comemorações da Independência do Brasil. A Central 135 estará disponível apenas para consultas eletrônicas, que podem ser acessadas teclando-se a [...]
Governo dá R$ 6,7 bi para atrasados em 2011
O governo reservou, para o ano que vem, R$ 6,7 bilhões para o pagamento de ações judiciais contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A quantia está prevista no Orçamento de 2011 e é 7% menor do que os R$ 7,2 bilhões que o Ministério da Previdência estima gastar até o [...]
Aposentados podem ficar sem aumento
Mais de 10 milhões de benefícios perderão o direito de ser questionados na Justiça caso o STF (Supremo Tribunal de Justiça) decida que acabou o prazo para entrar com ação, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União).
Ao menos dez tipos de revisão poderiam ser pedidas por segurados que recebem benefícios desde antes de 1997.
Por [...]
Justiça tira fator de aposentado após 2000
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tinha condições de se aposentar antes de dezembro de 1999, mas demorou para fazer o pedido no posto, pode conseguir uma revisão e se livrar do desconto do fator previdenciário. A vantagem é para quem, na época, havia cumprido as exigências [...]
STF vai julgar revisão para aposentados até 2003
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se os segurados do INSS que se aposentaram entre outubro de 1988 e dezembro de 2003 e tiveram o seu benefício limitado ao teto da época têm direito à revisão.
O julgamento deve ocorrer ainda neste ano, segundo o STF. A decisão do Supremo deverá ser [...]
Tire 20 dúvidas sobre a revisão do teto até 2003
O segurado que se aposentou entre 1988 e dezembro de 2003 e teve o seu benefício limitado pelo teto da época pode ter direito à revisão. O benefício pode ter sido limitado quando ele contribuía sobre o teto, mas a correção dos pagamentos fez o salário de benefício (média salarial) ultrapassar [...]
Aposentado até 2003 tem revisão de até R$ 700
O beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a aposentadoria limitada ao teto previdenciário da época pode conseguir, na Justiça, uma revisão de até 28,4% do benefício.
O aumento pode chegar a R$ 700 mensais. Nesse caso, os atrasados (diferenças que não [...]
Grana de revisão não deve ser devolvida
O segurado que recebeu um benefício ou uma revisão, antes da decisão final da Justiça, e perdeu a ação em instâncias superiores pode garantir a não devolução da grana no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma decisão do tribunal, publicada no dia 2 de agosto, determinou que uma pensionista não teria [...]
INSS: Prazo para revisão fica limitado
Decisão da Justiça determina que segurado do INSS tem apenas dez anos para entrar com pedido de novo cálculo do benefício nos Juizados Especiais Federais nos casos em que a aposentadoria for concedida antes de 1997
POR MAX LEONE
Rio – As ações com pedido de revisão de valores de aposentadorias e pensões contra o INSS protocoladas [...]
767 mil devem ganhar atrasados do INSS em 2011
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prevê gastar, no ano que vem, cerca de R$ 6,7 bilhões com o pagamento de atrasados (diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos) para segurados que ganharam, na Justiça, uma ação de concessão ou de revisão de benefício. A quantia é 7% [...]
Ação de revisão de benefícios até 97 é suspensa
A Justiça determinou a suspensão de processos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), iniciados nos JEFs (Juizados Especiais Federais), em que segurados pedem a revisão de benefícios concedidos antes de 1997. Foram afetadas as ações em que o pedido de revisão foi feito mais de dez anos após o [...]
INSS fará mutirão para ação com mais de cinco anos
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma ação de concessão ou de revisão de benefício há mais de cinco anos na Justiça poderão ter o processo resolvido mais rapidamente ainda neste ano. A Previdência Social participará de um mutirão de conciliação para desafogar o Judiciário.
De acordo [...]
Governo paga mais atrasados do INSS neste ano
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou, nos primeiros cinco meses deste ano, 20% a mais com pagamentos de atrasados a segurados que ganharam, na Justiça, uma ação de concessão ou de revisão do benefício, na comparação com o mesmo período de 2009. A informação consta no relatório “Resultado do [...]