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CONSIGNADO: Valor contratado aumenta 5,97% em 2011

admin — Sat, 04 Feb 2012 14:06:56 +0000

As 10,3 milhões de operações totalizaram R$ 28,4 bilhões

02/02/2012 – 12:05:00

Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somaram R$ 28,4 bilhões em 2011. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 5,97% maior que no ano de 2010, quando foram liberados R$ 26,8 bilhões.

Em número de operações, houve aumento de 1,53% com relação a 2010, quando foram efetivados 10.112.432 contratos. Em 2011, foram registrados 10.267.233 contratos.

No mês de dezembro de 2011 foram liberados R$ 2,29 bilhões, quantia 2,96% inferior à de novembro do mesmo ano, correspondente a R$ 2,36 bilhões. Houve diminuição de 2,52% no número de operações entre novembro e dezembro de 2011, que passou de 729.839 para 711.467 contratos.

Comparando-se dezembro de 2011 ao mesmo mês em 2010, ocorreu diminuição tanto no número de operações, de 9,83%, quanto no valor dos contratos, que foi 2,75% inferior.

Empréstimo pessoal - Ao se considerar a margem consignável do empréstimo pessoal de 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, em 2011 – assim como ocorreu nos anos anteriores –, os valores consignados por meio dessa modalidade de crédito representaram a quase totalidade das operações. Foram emprestados, em 2011, R$ 28,37 bilhões. A soma dos recursos ficou 6,17% acima do registrado no ano de 2010, quando foram contratados R$ 26,72 bilhões.

Em número de operações também houve aumento ao se comparar 2011 com 2010. Foram realizados 10.204.259 contratos em 2011 e 9.970.770 no ano anterior, o que representou aumento de 2,34%.

Na comparação de dezembro de 2011 com relação a novembro do mesmo ano, houve diminuição tanto no valor contratado (-2,95%) quanto no número de contratos (-2,44%).

Comparando-se dezembro de 2011 com dezembro de 2010, também verificou-se decréscimo no somatório de valores contratos (-2,69%) e na quantidade de operações (-9,68%).

Cartão de crédito - As operações com crédito consignado registraram queda em 2011 em relação a 2010. O número de contratos nessa modalidade, que somou 62.974 em 2011, foi 55,55% inferior ao ano de 2010, quando foram realizados 141.662 contratos. De 2010 para 2011 houve queda de 55,07% no valor contratado, que passou de R$ 88,35 milhões para R$ 39,7 milhões.

Ao se comparar dezembro de 2011 ao mês anterior, verifica-se queda tanto no número de operações (-15,89%) quanto no valor contratado (-12,08%). De dezembro de 2010 para o mesmo mês em 2011 houve queda de 32,59% no número de operações e de 42,65% no valor contratado.

Renda - Em dezembro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 384.892 foram efetuadas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 898 milhões em operações. Nessa faixa de remuneração, os segurados contrataram, em média, R$ 2.341,39 em empréstimo pessoal e R$ 456,91 em cartão de crédito.

Na faixa salarial de um a três salários mínimos, foram contratadas 210.705 operações, em valores médios de R$ 3.346,26 para empréstimos pessoal e R$ 570,40 em cartão de crédito. Na faixa acima de três salários mínimos, foram liberados 115.870 contratos, no valor, em média, de R$ 6.025,28 para empréstimo pessoal e R$ 729,81 no cartão de crédito.

Faixa etária e número de parcelas - Do total de empréstimos concedidos em dezembro de 2011 (711.467, correspondentes a R$ 2,29 bilhões), 601.410 operações (84,53% dos empréstimos) foram parceladas entre 49 a 60 meses.

Do total de operações realizadas no mês, 37,6% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos efetuados em dezembro de 2011.

Regiões - Das operações consignadas no ano de 2011, R$ 14,322 bilhões foram disponibilizados na Região Sudeste, por meio de 4.839.933 contratos. São Paulo lidera tanto em valor quanto em quantidade de operações, com R$ 8,156 bilhões e 2.564.916 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 2.737.600 operações, que correspondem a R$ 6,757 bilhões. A Bahia permanece na liderança, com 681.068 operações e um montante de R$ 1,735 bilhão.

A terceira posição em valor contratado cabe à Região Sul. As operações somaram R$ 4,747 bilhões e totalizaram 1.735.555 contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da Região que mais contratou, com 779.482 operações, que corresponderam a R$ 2,160 bilhões.

No Centro-Oeste, em 2011, foram realizados 465.234 contratos, que representam R$ 1,308 bilhão. Goiás, com 178.842 contratos, equivalentes a R$ 482,668 milhões, é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

As 488.911 operações consignadas na Região Norte corresponderam R$ 1,273 bilhão. Nessa Região, o Pará é responsável pelo maior número de operações, correspondentes a 282.413, e de valor contratado, que soma R$ 715,246 milhões.

Veja aqui a tabela nacional
Veja aqui a tabela por estado
Veja aqui a tabela por estado – dados acumulados

Informações para a Imprensa
Rafael Toscano
(61) 2021-5113
Ascom/MPS

INCLUSÃO: Inscrição das donas de casa de baixa renda cresceu 841,38% com redução de alíquota

admin — Sat, 04 Feb 2012 14:06:26 +0000

Número de inscrições passou de 5.528, em outubro de 2011, para 52.040, em dezembro

03/02/2012 – 15:13:00

Da Redação (Brasília) – Desde outubro de 2011, as donas de casa de família de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando somente uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10). Assim que o Ministério da Previdência Social lançou o programa, que beneficia aqueles que se dedicam somente ao trabalho doméstico, o número de donas de casa inscritas cresceu 841,38%.

Segundo dados da Secretária de Políticas de Previdência Social (SPPS), das seis milhões de donas de casa de família de baixa renda no Brasil, em outubro de 2011 apenas 5.528 se inscreveram na Previdência Social. Dois meses depois (dezembro), o número chegou a 52.040.

Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492).

A Previdência Social intensificou, no final de 2011, em vários estados brasileiros, a campanha para que as donas de casa de família de baixa renda tenham proteção previdenciária. Destacou que o governo foi um grande facilitador ao aprovar a lei que reduz a alíquota de contribuição desse segmento.

Donas (os) de casa de baixa renda – A Lei 12.470 fixou em 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10) a alíquota para a contribuição previdenciária do contribuinte facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda.

Esses segurados têm direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.244,00).

Informações para a imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021.5409
Ascom/MPS

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em fevereiro

admin — Sat, 04 Feb 2012 14:05:56 +0000

Foram enviadas 1.755 correspondências

25/01/2012 – 12:27:00

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, em janeiro, 1.755 cartas-aviso aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em fevereiro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. Do total de cartas, 1.106 foram enviadas para mulheres e 649 para homens.

Recebem o documento os homens que a partir de 1º de fevereiro completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer o benefício.

Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização do seu cadastro. Para isso, deve agendar atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.

Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança dos dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.

Segurança – Para confirmar se o documento foi mesmo postado pelo INSS, ao ligar para a Central 135 o segurado precisa escolher a opção 1 e falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do usuário, o operador pode solicitar outros dados, além do código informado na carta.

Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança indicado no aviso, será solicitado ao usuário que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando a autenticidade da carta.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS

Previdência Social agiliza processos de recursos de benefícios

admin — Sat, 04 Feb 2012 14:05:16 +0000

Garibaldi Filho assina portaria nesta terça (31) que moderniza procedimento

30/01/2012 – 12:00:00

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assina nesta terça-feira (31), em Natal (RN), portaria que dá início à modernização do processo de recursos de benefícios da Previdência Social em todo o Brasil.

O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. Atualmente, o processo de recursos é físico e manual – consequentemente, mais demorado e caro. Com o e-Recursos, desde o momento em que é dada a entrada no processo até a decisão final, a tramitação será informatizada.

O ministro participa também da sessão de julgamento do primeiro recurso eletrônico de benefícios da Previdência Social. O projeto foi implantado experimentalmente em Porto Alegre e agora passa a funcionar em Natal.

Data: 31/01
Horário: 9h
Local: Rua Apodi, 2150, Tirol (edifício da gerência-executiva do INSS, 12º andar)

Informações para a imprensa
Renata Brumano
(61) 2021.5102
Ascom/MPS

ALERTA: Criminosos se identificam como procuradores do INSS para aplicar golpes

admin — Sat, 04 Feb 2012 14:04:37 +0000

Golpistas propõem supostos acordos em processos previdenciários

30/01/2012 – 17:00:00

Da Redação (Brasília) – A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) informa à população que tomou conhecimento que segurados do Instituto têm recebido ligações de criminosos, que se apresentam como Procuradores Federais. O objetivo seria propor supostos acordos em processos previdenciários ou reajustes de aposentadorias.

A PFE/INSS esclarece que não entra em contato direto com nenhuma das partes envolvidas nos processos entre segurados e o INSS, utilizando telefonemas, e-mails ou qualquer outro tipo de correspondência.

Informações para a imprensa
(61) 2021-5113
Ascom/MPS

Tribunal troca aposentadoria sem desconto no benefício

admin — Sat, 04 Feb 2012 14:00:41 +0000

FONTE: Juliano Moreira e Gisele Lobato do Agora

Em decisão inédita, de outubro de 2011, o TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul do país, dispensou o segurado de ter que devolver a grana que recebeu do INSS ao ganhar o direito à troca de aposentadoria.

A avaliação geral dos magistrados da 5ª turma, que analisaram o caso, é de que a devolução da grana recebida nos anos em que o segurado continuou trabalhando após se aposentar é muito complicada de ser feita.

Em determinados casos, a troca pode até prejudicá-lo, já que o aumento na conta bancária dele é praticamente mínimo.

Segundo o desembargador federal Rogerio Favreto, muitos segurados precipitaram suas aposentadorias, com medo das constantes reformas previdenciárias que alteraram os benefícios.

Por isso, agora a Justiça reconhece o direito à troca.

Justiça barra aumento de 80% em convênio de idoso

admin — Sat, 04 Feb 2012 13:59:55 +0000

FONTE: Paula Cabrera do Agora

A Justiça concedeu a um aposentado do Sul o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em cerca de 80%.

No mês em que o segurado fez aniversário de 60 anos, o convênio foi reajustado de R$ 448 para R$ 727,32, uma alta de 80,85%.

Como o contrato do aposentado foi assinado há 30 anos –antes da criação do Estatuto do Idoso e da regulamentação da ANS (agência de saúde) sobre os convênios–, o aumento é regulado de acordo com a assinatura do contrato.

No entanto a Justiça costuma barrar reajustes muito altos.

Metalúrgico quer revisão do benefício

admin — Sat, 04 Feb 2012 13:59:10 +0000

FONTE: Paula Cabrera do Agora

O metalúrgico José Maria da Rosa, 51 anos, diz que seu benefício por invalidez foi calculado de maneira errada pelo INSS e quer saber como pode pedir uma revisão ou ter a certeza de que o valor está mesmo correto.

Ele explica que tem dúvidas porque o valor de sua aposentadoria ficou menor do que o que recebia de salário.

A diferença é de cerca de R$ 130.

O metalúrgico diz, no entanto, que contribuiu pelo valor maior por pouco mais de três anos e afirma não ter informações sobre o tempo total que trabalhou com carteira assinada, pagando as contribuições ao INSS.

Procurado, o órgão negou problemas na concessão, mas orientou o segurado a procurar o posto.

A aposentadoria por invalidez corresponde a 100% da média salarial do segurado, caso o trabalhador não esteja recebendo auxílio-doença.

Assim, não há incidência do fator previdenciário nesta aposentadoria, como acontece em outros tipos de benefícios do INSS.

Mesmo sem o fator, o segurado não tem a garantia de que receberá um benefício igual ao valor do último salário, pois, se ele tinha muitas contribuições mais baixas após 1994, seu benefício poderá ser menor.

Isso acontece porque o cálculo do benefício para os trabalhadores inscritos no INSS até 28 de novembro de 1999 corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994.

Para saber a média de contribuições e avaliar se o cálculo do benefício está correto, é preciso ir ao posto do INSS e pedir a informação.

Segurado espera benefício há 9 anos

admin — Sat, 04 Feb 2012 13:58:20 +0000

FONTE: Paula Cabrera do Agora

O segurado João Giaretta, 70 anos, tenta se aposentar pelo INSS desde 2002, quando entrou com o pedido de concessão no posto.

Em 2002, sua solicitação foi negada e ele entrou com um recurso administrativo.

A contestação dele foi atendida no início deste ano pela Junta de Recursos do INSS, mas o benefício não foi pago.

Ele tem efisema pulmonar, está muito doente, e precisa do benefício.

Segundo sua filha Luciana Cassinilli Gianetta, que tem ajudado o pai, o INSS negou a aposentadoria por tempo de contribuição por falta de comprovação de alguns pagamentos previdenciários.

A documentação, para a Previdência, tinha problemas de registro em empresas, e muitas fecharam.

Assim, ele não alcançava os 35 anos de INSS para se aposentar.

Com a negativa, ele entrou com recurso na Junta de Recursos do INSS em 2002 e espera a solução.

Em 2011, o segurado ficou muito doente e voltou ao posto para tentar novas informações.

Segundo a filha dele, a Junta reconheceu o período e concedeu o benefício neste mês, mas seu pai ainda não recebeu confirmação do INSS.

Ele questiona ainda como ficarão os atrasados, pois pediu o benefício há quase dez anos.

O INSS afirma que o pedido de aposentadoria do segurado João Giaretta ainda está em análise e avisa que o segurado será informado sobre a decisão em 15 dias.

Em nota, a Previdência não explicou o motivo da demora na análise da Junta que, normalmente, leva até 45 dias para responder às solicitações dos segurados.

O órgão também não explicou como deverão ser pagos os atrasados, no caso da concessão do benefício.

Herdeiros começam a ganhar revisão do teto nos postos

admin — Sat, 04 Feb 2012 13:55:29 +0000

FONTE: Juliano Moreira, enviado especial do Agora

Brasília – O INSS começa a enviar, nos próximos dias, cartas para os herdeiros de aposentados e pensionistas com direito a receber atrasados da revisão pelo teto.

Para o herdeiro ter direito, o segurado que morreu tem que ter recebido um benefício do INSS limitado ao teto, que foi concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

A data da morte deve ser posterior a maio de 2006. Se o segurado morreu antes disso, já se esgotou o prazo de cinco anos para recuperar os atrasados (diferenças que deixaram de ser pagas no benefício).

O prazo dos atrasados desta revisão passou a contar em maio de 2011, data da ação civil pública que levou o INSS a pagar a correção do teto nos postos.