Força-Tarefa Previdenciária retira 12 fraudadores de circulação
Publicado em: 03 - Fev - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Uma quadrilha utilizava documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e a outra, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco, para dar a qualidade de segurado especial (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar, entre outros) a quem não tinha direito. O próximo passa era a obtenção de benefÃcios previdenciários, como salário-maternidade, auxÃlio-doença e auxÃlio-reclusão.
As quadrilhas contavam com a participação de um servidor do INSS, responsável por quase todas as concessões e orientações de como instruir os processos. Participavam, também, membros e ex-membros das diretorias desses sindicatos e uma turma de aliciadores de segurados e de não segurados interessados nos benéficos irregulares. Os criminosos cobravam de R$ 400,00 a R$ 2.500,00 por benefÃcio, que eram pagos por meio de empréstimos consignados, em estabelecimentos pré-determinados pela quadrilha, após a obtenção do benefÃcio.
Estudo preliminar da Força-Tarefa Previdenciária estima um prejuÃzo de R$ 4 milhões. As fraudes alcançam segurados das cidades de Natal, Paranamirim, Senador Eloy de Souza, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Poço Branco e João Câmara, em benefÃcios já identificados.
Os envolvidos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações. As penas podem chegar a 22 anos de reclusão.
Ainda durante as investigações, foram presas em flagrante quatro pessoas, em 15 de dezembro do ano passado, após receberem benefÃcio irregular, e em 24 de dezembro foram presas mais três pessoas, entre elas um membro do Sindicato de Poço Branco (RN), o que totaliza 19 prisões preventivas nesta operação.
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