Motorista quer pedir revisão de benefÃcio
Publicado em: 12 - Fev - 2012 | Por: Advogado Florianópolis
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O motorista João Batista Pereira, 62 anos, diz ter se aposentado com média de 4,5 salários mÃnimos em 1997, mas, hoje, recebe o equivalente a metade do valor. Ele quer saber o que pode fazer para tentar diminuir as perdas do perÃodo e se é possÃvel pedir alguma revisão no benefÃcio.
Ele pediu a aposentadoria por tempo de contribuição e, na época, ele tinha 35 anos de pagamentos ao INSS e 48 anos de idade. Esse tipo de benefÃcio é concedido ao segurado que completou 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30 anos, no das mulheres.
O advogado previdenciário Theodoro Vicente Agostinho, do escritório Raeffray Brugioni Advogados, diz que dificilmente Pereira terá algum tipo de revisão pois, na época do pedido, o INSS ainda não aplicava o desconto do fator previdenciário –Ãndice que diminui o benefÃcio de quem pede a aposentadoria cedo.
Para ter certeza, o segurado precisará ir ao posto e pedir a memória de cálculo do benefÃcio. O documento traz as informações sobre o valor de contribuições feitas pelo trabalhador durante todo o perÃodo em que ele trabalhou com a carteira assinada.
Se ficar provado que houve erro no cálculo, Pereira deverá procurar a Justiça para pedir a correção.
O INSS diz que não há problemas no valor de benefÃcio do motorista João Batista Pereira. O órgão explica ainda que “os benefÃcios do INSS não têm seu valor vinculado ao mÃnimo”.
Assim, as perdas em relação ao valor inicial do benefÃcio acontecem porque os reajustes seguem a inflação medida pelo INPC. Nos últimos anos, o salário mÃnimo tem subido mais que a inflação.
FONTE: Paula Cabrera do Agora
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