Municípios já indicaram 718 áreas para o INSS
Publicado em: 03 - Jul - 2009 | Por: Advogado Florianópolis
Plano prevê a construção de 720 unidades em municípios com mais de 20 mil habitantes.
O processo de escolha das áreas para a construção das novas Agências da Previdência Social (APS), previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), está em fase adiantada. Até 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recebido a indicação de 718 dos 720 terrenos necessários para instalação das novas unidades. Nesse total estão incluídas as 106 áreas que ainda encontram-se em processo de negociação.
As gerências executivas do INSS nos estados publicaram, até o último dia de junho, 59 licitações para a escolha das construtoras. Uma obra – no município de Tauá (CE) – já está em andamento. Do total de terrenos indicados, 223 já possuem escrituras lavradas, que representa um aumento de 17,5% em relação ao mês anterior.
Em junho, os legislativos locais aprovaram mais 23 projetos de lei que autorizam as prefeituras a doarem os terrenos, totalizando 243 até junho. Outros sete ainda aguardavam apreciação das câmaras municipais. No mês passado, 106 áreas estavam em processo de vistoria no Departamento de Engenharia do INSS.
Com a construção das novas agências, milhares de segurados terão mais facilidade para acessar os serviços previdenciários, especialmente a população de pequenos municípios – com mais de 20 mil habitantes – onde não há unidades fixas de atendimento.
As novas agências serão construídas seguindo um design moderno, ocuparão espaços amplos e confortáveis e contarão com itens de segurança, acessibilidade para pessoas com deficiência, sinalização interna para orientar o segurado, mobiliário novo e equipamentos de informática. A implantação do PEX receberá investimentos de R$ 564,3 milhões.
Serviços de qualidade - O presidente do INSS, Valdir Simão, considera o Plano de Expansão de fundamental importância para aproximar a Previdência Social da população. “Nossa meta é garantir a oferta de serviços de qualidade, atendimento ágil, com servidores capacitados, em unidades modernas e confortáveis”, afirmou Simão.
A construção das novas APS será de responsabilidade do INSS e, como contrapartida, as prefeituras doam os terrenos. O imóvel deverá ter área mínima de mil metros quadrados e localização de fácil acesso à população.
A Previdência Social também está recuperando e modernizando toda a rede de unidades fixas de atendimento. Serão realizadas, até 2010, 319 obras de reforma, ampliação e construção de novos prédios para transferir unidades já existentes. Os investimentos previstas são de R$ 373,2 milhões. Atualmente, a rede de atendimento da Previdência Social é formada por 1.100 agências fixas, que estão instaladas em 950 municípios. Com a expansão, serão 1.825 unidades em 1.670 cidades brasileiras.
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Mauren Rojahn
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ACS/MPS
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