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Publicado em: 22 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
O segurado que pediu a prorrogação do auxílio-doença e continuou recebendo o benefício, mas faltou à perícia médica –ou deixou de levar algum documento necessário para a sua realização– terá o pagamento cortado, segundo o Ministério da Previdência.
Desde segunda-feira, quem pediu a prorrogação do auxílio-doença receberá o benefício até a realização [...]
Publicado em: 22 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
A partir de setembro, ficará mais fácil para o segurado verificar se paga alguma contribuição sindical de maneira irregular. Isso porque os beneficiários do INSS que recebem pelo Banco do Brasil poderão retirar mensalmente o extrato previdenciário nos terminais de autoatendimento.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os outros bancos também [...]
Publicado em: 22 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Aposentados que pagam contribuições a sindicatos dos quais não fazem parte podem cancelar o pagamento em um posto do INSS ou na sede da própria entidade. Se for constatada a irregularidade, o sindicato deve ressarcir o segurado. Para isso, é necessário informar o número da conta onde será feito o depósito.
O [...]
Publicado em: 22 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
As associações e sindicatos que mais arrecadam com as contribuições de seus filiados negam que os descontos nos benefícios sejam feitos sem o conhecimento dos aposentados.
Segundo Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), os interessados na filiação devem “assinar um documento autorizando os descontos mensais”. As associações [...]
Publicado em: 22 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7204/10, que autoriza a concessão do auxílio-doença sem a chamada Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Hoje, pela Lei 8.213/91, em caso de acidente em ambiente laboral, a empresa ou o próprio empregado deve comunicar o fato à Previdência Social para que o funcionário [...]
Publicado em: 21 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Os poupadores que tinham caderneta no Bamerindus em janeiro de 1989 podem garantir a revisão das perdas durante o Plano Verão (1989) com ações individuais na Justiça de São Paulo.
Uma decisão da 19ª Vara Cível Central da capital garante a todos os poupadores do país a devolução dos valores que tiveram correção [...]
Publicado em: 21 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai mais cortar o auxílio-doença de quem pediu a prorrogação do benefício antes da realização de uma nova perícia. A portaria foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” e começou a valer na segunda.
De acordo com o órgão, quem teve o pagamento interrompido [...]
Publicado em: 20 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Por Lilian Matsuura
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Banco do Brasil, que comprou o Banco Nossa Caixa, de cobrar tarifa pelo serviço de Transferência Eletrônica Disponível (TED) em todo os estado de São Paulo. Há três meses, o Banco Central mudou as regras para que a [...]
Publicado em: 20 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Carro zero é o sonho de muita gente. É só sair andando que você encontra promoções mirabolantes, prestações a perder de vista e ainda com desconto. O Bom Dia visitou feirões de carros, no fim de semana.
Carro zero é o sonho de muita gente. É só sair andando que você encontra promoções mirabolantes, prestações a [...]
Publicado em: 20 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
As últimas nove operações da Força-Tarefa Previdenciário resultaram em 80 mandados de prisão
Da Redação (Brasília) – As denúncias feitas por cidadãos à Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) resultaram em várias operações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária nos últimos três anos. As ações empreendidas interromperam práticas ilícitas contra o Instituto Nacional do [...]
Publicado em: 20 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Reforma amplia espaço e garante mais conforto aos segurados
Da Redação (Brasília) – Ao inaugurar as novas instalações da Agência da Previdência Social e da Gerência Executiva de São Bernardo do Campo, em São Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, garantiu que grande parte dos desafios do setor foi [...]
Publicado em: 20 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Os servidores estaduais podem conseguir na Justiça o direito à aposentadoria especial -que antecipa o benefício em cinco anos para quem exerceu atividade insalubre (exposto a riscos para a saúde). O Tribunal de Justiça de São Paulo já tem decisões favoráveis e o julgamento pode sair em oito meses, de acordo [...]
Publicado em: 19 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que as novas gerações terão que ter uma idade mínima para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele destacou, entretanto, que essa mudança não afetará quem está próximo de se aposentar.
Em um evento ontem, em Brasília, o ministro disse que [...]
Publicado em: 19 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai liberar o pagamento de 24.097 precatórios (dívidas contra órgãos da União) nos primeiros meses do ano que vem.
Se o tribunal mantiver a mesma proporção do ano passado, aproximadamente 15 mil precatórios deverão ser [...]
Publicado em: 19 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
A aposentadoria por idade é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedido ao homem com 65 anos e à mulher com 60, desde que tenham, no mínimo, 15 anos de contribuição previdenciária. A regra vale para filiados ao INSS após 1991 e para quem tem contribuições anteriores a [...]