Na faixa etária entre 16 e 24 anos, índice de proteção previdenciária fica em 57,4%.

O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Helmut Schwarzer, apresentou nesta quinta-feira (2) as atuais estratégias utilizadas para acelerar a inserção dos jovens brasileiros no sistema previdenciário oficial. Mecanismos que facilitam a inclusão de novos grupos de trabalhadores entre os segurados, programas de educação previdenciária e o aumento da fiscalização são alguns dos instrumentos que estão sendo postos em prática para estimular e facilitar o ingresso do público com idade entre 16 e 24 anos no sistema de proteção da Previdência.

A estratégia do MPS é mostrar que a Previdência Social é muito mais que aposentadoria, mas um conjunto de instrumentos de apoio disponíveis durante toda a vida do trabalhador, alertou Schwarzer, em palestra realizada nesta quinta-feira, em Brasília, na “Oficina Técnica sobre Trabalho Decente para a Juventude”, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o secretário, o sistema garante segurança ao cidadão no curto prazo, oferecendo benefícios como o auxílio-doença, o auxílio-acidente, salário-maternidade e a aposentadoria por invalidez. “A Previdência Social é importante para todas as faixas etárias.”, disse Schwarzer.

Schwarzer apresentou estudo feito pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), o qual comprova que há espaço para avanço da assistência previdenciária entre os jovens. Essa análise apurou que, em 2007, o índice de cobertura pelo sistema de proteção social era de 57,4% no grupo de jovens ocupados com idade entre 16 e 24 anos. Na média geral de assistidos, considerando o total de pessoas ocupadas com idade entre 16 e 59 anos, o índice de cobertura chegava de 65,3%. O estudo da SPS foi elaborado a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores absolutos, havia 7,4 milhões de jovens entre 16 e 24 anos que, em 2007, estavam trabalhando mas não tinham proteção do sistema previdenciário. A maior parte era formada por trabalhadores sem carteira assinada: 58,1% do total dos desprotegidos nessa faixa etária, ou seja, 4,2 milhões de pessoas. “Um dos pontos de peso para solucionar esse problema é a fiscalização do trabalho”, destacou Schwarzer.

O estudo elaborado pela SPS mostrou também a distribuição regional da inserção previdenciária. Em Santa Catarina, 76,2% dos jovens ocupados, com idade entre 16 e 24 anos, tinham acesso à cobertura previdenciária em 2007, representando a melhor posição em todo o país. A pior situação, no mesmo ano, foi a do Pará, onde somente 38,9% dessa faixa etária estavam vinculados à Previdência Social. Esse mapeamento auxilia, por exemplo, no aprimoramento dos trabalhos de educação previdenciária, permitindo o reforço de atividades nas regiões onde é menor o índice de vinculação dos trabalhadores.

Nos últimos anos, destacou o secretário, várias ações foram colocadas em prática para facilitar o acesso do jovem ao sistema previdenciário. Ele citou exemplos como a Emenda Constitucional nº 47/2005, que permitiu a trabalhadores autônomos e facultativos – o que envolve os jovens – a possibilidade de recolher valor correspondente a 11% do salário mínimo (Plano Simplificado) e ter acesso aos benefícios previdenciários. A modernização do sistema de atendimento (como o agendamento de atendimento pela Central 135 e a implantação do mecanismo de concessão de aposentarias em 30 minutos) também deve ser considerado como um elemento das políticas de inclusão previdenciária.

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