STF suspende revisão da poupança do Collor 2
Publicado em: 03 - Set - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
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O STF (Supremo Tribunal Federal) congelou todas as ações de revisão da poupança do Plano Collor 2 (fevereiro de 1991) a pedido do Banco do Brasil. Foram afetados todos os julgamentos de recursos do paÃs, que terão de esperar uma decisão do tribunal sobre a legalidade dos Ãndices de correção aplicados na poupança na época dos planos econômicos.
Não foram prejudicadas as ações que já foram finalizadas e que estão em fase de pagamento, além dos processos que estão na primeira instância, ou seja, em sua fase inicial. Também é possÃvel entrar com uma ação de revisão do Collor 2, cujo prazo acaba em janeiro do ano que vem.
Na semana passada, o tribunal congelou os julgamentos das ações referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990).
Fonte: Livia Wachowiak Junqueira, Gisele Lobato e Luciana Lazarini do Agora
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